Saiba como usar o novo formulário da ANP para denunciar irregularidades em postos de combustíveis e revendas de GLP, passo a passo e sem expor sua identidade
A Agência Nacional do Petróleo, conforme informação divulgada pela ANP, lançou um canal eletrônico exclusivo para receber denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes regulados.
A ferramenta foi criada em meio ao aumento de fiscalizações para identificar combustíveis adulterados e possíveis práticas de preços abusivos, diante da oscilação do petróleo no mercado internacional.
O objetivo é acelerar o encaminhamento dos relatos para a equipe responsável, dando mais agilidade à apuração das denúncias, conforme informação divulgada pela ANP.
O que a ANP quer receber, e como a iniciativa ajuda a fiscalização
A ANP informou que o novo canal serve para denúncias sobre postos, revendas de gás de cozinha e outros agentes regulados, e, segundo a agência, a medida visa “direcionar as informações de forma mais ágil, permitindo que a equipe de fiscalização organize a apuração dos fatos”, conforme informação divulgada pela ANP.
Além das denúncias, o telefone 0800 970 0267, ligação gratuita, continua ativo para qualquer tipo de manifestação, como solicitações de informação, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias contra servidores, conforme informação divulgada pela ANP.
Como preencher o formulário passo a passo
Ao acessar o formulário, o cidadão deve selecionar qual agente regulado será alvo da denúncia e marcar o tipo de denúncia desejada, seguindo a sequência indicada pela ANP.
Em postos de combustíveis, é preciso informar o CNPJ do estabelecimento, quando disponível, e escolher o produto relacionado, depois preencher dados de localização e descrever o ocorrido com o máximo de detalhes possível.
Em revendas de GLP, também se pede o CNPJ, que normalmente aparece na fachada, em placas internas, em quadros informativos visíveis ao consumidor ou em recibos e notas fiscais de entrega.
Informações essenciais e o que não informar
Ao relatar a denúncia, a ANP orienta que o cidadão não deve inserir dados pessoais nem qualquer informação que permita identificá-lo, o relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
Nunca coloque suas informações pessoais, essa é a regra básica da submissão, conforme orientação da ANP.
Se o estabelecimento for clandestino, o preenchimento pode ser feito sem o CNPJ, e a agência pede o máximo de dados de localização e detalhes sobre a prática observada, para facilitar a investigação.
Dicas práticas para aumentar a efetividade da denúncia
Registre o CNPJ sempre que estiver disponível, a identificação costuma constar em notas fiscais, cupons ou placas do estabelecimento, isso acelera a apuração, conforme informação divulgada pela ANP.
Descreva data, hora, produto envolvido e comportamento observado, e evite anexar ou mencionar qualquer dado que revele sua identidade.
Ao final, clique em enviar e aguarde a tramitação por parte da ANP, se necessário o canal telefônico 0800 970 0267 permanece disponível para esclarecimentos, conforme informação divulgada pela ANP.
